About this Book

O livro aborda os usos do conceito de revolução pela ditadura militar brasileira ocorrida entre 1964 e 1985. Foram muitas as contradições do regime, que já foram abordadas por vários enfoques em diversas áreas, como a historiografia e a ciência política. Buscando um enfoque inédito sobre a natureza do movimento que depôs o Presidente João Goulart e instaurou no Brasil uma ditadura que perdurou por 21 anos, o autor, a partir da história constitucional, se propõe a responder à seguinte pergunta: por que, após um golpe civil-militar conservador e de direita, entre tantos conceitos possíveis, se adotou justamente o de revolução para a designação oficial do regime militar? Essa questão se mostra ainda mais curiosa quando se verifica que o conceito de revolução, à época do golpe civil-militar, era identificado com movimentos de esquerda e com a subversão da ordem. Como o conceito de revolução foi mobilizado desde o preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964 (AI-1), a partir da intervenção de juristas como Francisco Campos, Carlos Medeiros Silva, entre outros, demonstra-se que a semântica jurídica construída em torno dos conceitos de revolução e poder constituinte pode ter sido determinante para essa escolha, no mínimo, contraintuitiva.